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Direito Tributário

O curso de Direito Tributário aborda as leis sobre impostos, taxas e contribuições, incluindo competência tributária, tipos de tributos e questões práticas como planejamento tributário.

Gratuito

Matricule-se
21 Aulas
80 horas
Certificado de conclusão

Descrição do curso

Um curso de Direito Tributário abrange os fundamentos legais e práticos do sistema tributário. Os alunos estudam tipos de tributos, como impostos sobre renda, consumo e propriedade, além de aprenderem sobre os princípios tributários fundamentais, como legalidade e capacidade contributiva. Eles exploram os procedimentos de fiscalização e cobrança de impostos, bem como estratégias legais para reduzir a carga tributária, como o planejamento fiscal. O curso também analisa questões internacionais de tributação e tendências contemporâneas, como tributação digital. Ao final, os participantes desenvolvem uma compreensão abrangente das leis tributárias e sua aplicação prática.

Descrição do curso

Um curso de Direito Tributário abrange os fundamentos legais e práticos do sistema tributário. Os alunos estudam tipos de tributos, como impostos sobre renda, consumo e propriedade, além de aprenderem sobre os princípios tributários fundamentais, como legalidade e capacidade contributiva. Eles exploram os procedimentos de fiscalização e cobrança de impostos, bem como estratégias legais para reduzir a carga tributária, como o planejamento fiscal. O curso também analisa questões internacionais de tributação e tendências contemporâneas, como tributação digital. Ao final, os participantes desenvolvem uma compreensão abrangente das leis tributárias e sua aplicação prática.

Habilidades aprendidas

O que você vai aprender

Noções introdutórias do Direito Tributário
Aspectos legais do Direito Tributário
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Limitações, poderes e atribuição da competência tributária
Material complementar
Tributos: Conceito e Classificação
Imposto e Taxas
Contribuição de Melhoria
Normas Gerais de Direito Tributário: Da Obrigação, Crédito, e Administração Tributária
Material complementar
Punibilidade no Direito Tributário
Infração Tributária: Classificação e Princípios
Ilícito Penal Fiscal: Conceito e Espécies
Das Sanções
Material complementar
Princípios Jurídicos do Direito Processual Tributário
Contencioso Administrativo Tributário
Contencioso Judicial Tributário
Contencioso Tributário
Material complementar
Game
Massaru Coracini Okada Formado em Direito pela Universidade de Gurupi – UNIRG, e especialista em Direito Comercial e Tributário pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá – FACIMAB. Atou junto à Diretoria de Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Gurupi do estado do Tocantins, da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, no estado do Tocantins na Diretoria Jurídica da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS. Atualmente, atua na Procuradoria Jurídica da Fundação UNIRG e na advocacia privada. Com experiência prática tanto pela administração pública, como na advocacia privada
Massaru Coracini Okada Formado em Direito pela Universidade de Gurupi – UNIRG, e especialista em Direito Comercial e Tributário pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá – FACIMAB. Atou junto à Diretoria de Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Gurupi do estado do Tocantins, da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, no estado do Tocantins na Diretoria Jurídica da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS. Atualmente, atua na Procuradoria Jurídica da Fundação UNIRG e na advocacia privada. Com experiência prática tanto pela administração pública, como na advocacia privada

Gratuito

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