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Direito Penal

O curso explora os conceitos fundamentais, leis e procedimentos relacionados a crimes, punições e responsabilidades legais. Ele oferece uma compreensão abrangente do sistema jurídico criminal e seus princípios.

Gratuito

Matricule-se
21 Aulas
80 horas
Certificado de conclusão

Descrição do curso

Um curso de Direito Penal oferece uma visão ampla e detalhada das leis, princípios e práticas que regem o sistema legal em relação aos crimes e punições. Durante o curso, os participantes estudam os fundamentos do direito penal, incluindo os princípios da legalidade, culpabilidade e proporcionalidade da pena. Eles exploram uma variedade de tópicos, como os diferentes tipos de crimes (contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração pública, entre outros), os elementos que constituem um crime, as teorias do delito e os procedimentos do sistema de justiça criminal, desde a investigação até a execução penal. Além disso, o curso pode abranger aspectos internacionais do direito penal e desafios contemporâneos, como crimes transnacionais e questões relacionadas aos direitos humanos. Ao concluir o curso, os participantes estarão familiarizados com os conceitos fundamentais do direito penal e serão capazes de entender e aplicar as leis penais em diversos contextos jurídicos.

Descrição do curso

Um curso de Direito Penal oferece uma visão ampla e detalhada das leis, princípios e práticas que regem o sistema legal em relação aos crimes e punições. Durante o curso, os participantes estudam os fundamentos do direito penal, incluindo os princípios da legalidade, culpabilidade e proporcionalidade da pena. Eles exploram uma variedade de tópicos, como os diferentes tipos de crimes (contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração pública, entre outros), os elementos que constituem um crime, as teorias do delito e os procedimentos do sistema de justiça criminal, desde a investigação até a execução penal. Além disso, o curso pode abranger aspectos internacionais do direito penal e desafios contemporâneos, como crimes transnacionais e questões relacionadas aos direitos humanos. Ao concluir o curso, os participantes estarão familiarizados com os conceitos fundamentais do direito penal e serão capazes de entender e aplicar as leis penais em diversos contextos jurídicos.

Habilidades aprendidas

O que você vai aprender

Princípios constitucionais Penais
Teoria da Lei Penal
Teoria do Crime
Causas de Exclusão da Tipicidade, Ilicitude e da Culpabilidade
Material complementar
Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade
Suspensão e livramento condicional da pena
Ação penal
Extinção da punibilidade
Material complementar
Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
Crimes contra a incolumidade, paz, fé e administração pública
Material complementar
Crimes hediondos, de trânsito e ambientais
Crimes contra a ordem econômica e tributária
Crimes de preconceito e contra o estatuto do idoso
Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade
Material complementar
Game
Fernanda Silveira Costa Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019). Atualmente é doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2020-2025) e professora de graduação em Direito na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. Advogada com experiência em Direito Civil e Criminal.
Fernanda Silveira Costa Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019). Atualmente é doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2020-2025) e professora de graduação em Direito na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. Advogada com experiência em Direito Civil e Criminal.

Gratuito

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